Visto EB-5 de investidor nos EUA: como funciona?

Categoria

Artigo

Autor

Guilherme Lopes

Data

10/1/2024

Visto EB-5 de investidor nos EUA: como funciona?

O visto EB-5 é uma porta para investidores nos EUA que buscam o Green Card, fixando residência permanente no país.

No entanto, há um investimento mínimo para ser elegível, além de atender a outros critérios específicos.

Neste texto, vamos apresentar um guia com tudo que você precisa saber sobre o EB-5.

Vamos entender seu funcionamento, benefícios e custos. Também falaremos sobre o período de espera e como se candidatar.

Desde já, fica uma dica importante: ter um bom suporte jurídico é essencial para um processo sem complicações.

Continue lendo e fique bem informado!

O que é o visto EB-5?

O visto EB-5 é um programa especial voltado para investidores estrangeiros nos EUA.

Ele está inserido na categoria de vistos baseados em emprego, ou Employment-Based (EB).

O grande atrativo? Esse visto pode conduzir seu portador ao cobiçado Green Card, que garante quase os mesmos direitos de um cidadão americano.

A particularidade aqui é que o investidor se torna o motor de geração de empregos.

Não importa sua profissão, o nível de educação que possui ou a idade que tem.

O que realmente importa é a capacidade de investir uma quantia predeterminada em empreendimentos que buscam a lucratividade.

Este programa não é recente. Ele foi estabelecido na década de 1990.

A ideia por trás de sua criação? Injetar capital estrangeiro na economia americana.

Assim, é perfeitamente alinhado para indivíduos que têm uma visão expansiva, querem fazer investimentos robustos e estão comprometidos em ampliar a oferta de trabalho nos EUA.

Como funciona o visto EB-5?

O programa de visto EB-5 é uma iniciativa que permite aos investidores estrangeiros garantir uma residência nos Estados Unidos através de investimentos significativos na economia do país. 

Como outros tipos de visto americano, ele é cercado por uma série de diretrizes específicas.

A principal característica que define o EB-5 é o valor do investimento e sua contribuição para a criação de empregos. 

Recentemente, houve uma revisão nas diretrizes que determinam esses valores de investimento. 

Com as atualizações, os valores de aporte variam, oscilando entre US$ 800 mil e US$ 1,050 milhão.

Esse investimento, vale ressaltar, não é limitado apenas ao dinheiro em si. 

Ele pode ser composto por uma combinação de ativos, incluindo equipamentos, bens tangíveis, inventário, equivalentes de caixa, entre outros. 

Qualquer que seja a forma, o capital é sempre avaliado com base em seu valor de mercado atual, convertido para dólares americanos.

Além disso, um dos pilares desse programa é o impacto no emprego

O investidor, ao optar pelo visto EB-5, tem o dever de criar ou preservar pelo menos 10 posições de trabalho. 

As vagas podem ser diretas, ligadas diretamente à atividade comercial do investidor, ou indiretas, o que depende da localização do empreendimento. 

Se o negócio estiver em um centro regional aprovado pelo Serviço de Imigração dos EUA (USCIS), por exemplo, pode haver detalhes quanto à natureza desses empregos.

Observe ainda que há uma particularidade para aqueles que optam por investir em empresas já estabelecidas que enfrentam problemas. 

Nesses casos, o investidor deve não apenas manter os empregos existentes, mas garantir que a contagem de funcionários não diminua por pelo menos dois anos. 

Uma empresa é considerada "problemática" se, tendo existido por no mínimo dois anos, registrou uma perda líquida de ao menos 20% de seu patrimônio no período de 12 a 24 meses anteriores à solicitação do visto.

Além dos critérios financeiros e de emprego, o programa EB-5 impõe padrões rigorosos sobre a integridade do investidor.

É essencial que ele não tenha condenações por crimes, fraudes financeiras ou qualquer violação das leis de imigração dos EUA

Também é necessário fornecer comprovações de que o capital investido provém de fontes legítimas.

Por que escolher o visto EB-5?

O EB-5 se destaca como uma opção atrativa para aqueles que desejam investir e estabelecer residência nos Estados Unidos.

Veja algumas razões para escolher esse visto:

  • Acesso ao Green Card: permite a obtenção de residência condicional e, posteriormente, residência permanente
  • Caminho para a cidadania: após um período estipulado, possibilita solicitar a cidadania americana
  • Inclusão familiar: viabiliza vistos para cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos
  • Viver à moda americana: residir, estudar, trabalhar e desfrutar dos EUA livremente
  • Mobilidade: liberdade para viajar e explorar todo o território americano
  • Investimento estratégico: beneficia-se ao contribuir ativamente para a economia dos EUA
  • Estabilidade e segurança: os EUA oferecem um ambiente estável e seguro para famílias e negócios.

O que é preciso para conseguir o visto EB-5?

O processo de aplicação do visto EB-5 envolve uma série de requisitos rigorosos, e a preparação adequada pode ser fundamental para garantir o sucesso da solicitação. 

Acompanhe os principais requisitos e os caminhos que você pode escolher:

Investimento em empresa americana

Uma opção comum para os candidatos ao EB-5 é investir em empresas estabelecidas nos Estados Unidos. 

Há duas vias principais dentro dessa categoria:

  • Áreas rurais ou de alta taxa de desemprego: investindo em áreas que necessitam de um impulso econômico, os candidatos podem ajudar a revitalizar economias locais enquanto cumprem os requisitos para o EB-5. O investimento mínimo aqui é de US$ 800 mil
  • Centros regionais: são programas aprovados pelo governo que se concentram em determinadas zonas geográficas e setores industriais. Investindo através de um centro regional, os candidatos podem direcionar seus fundos para projetos que já foram identificados como benéficos para a economia local.

Abertura de empresa nos EUA

Outra possibilidade para o visto EB-5 é a abertura ou investimento direto em empresas nos Estados Unidos:

  • Investimento direto: se você tem uma visão ou ideia para um novo empreendimento nos EUA, pode optar por investir diretamente, garantindo que seu investimento leve à criação de empregos e cumpra os outros requisitos do programa
  • Empresas preexistentes: investir em uma empresa já em operação é outra possibilidade. No entanto, é crucial garantir que esta empresa cumpra todos os requisitos estipulados pelo USCIS.

Por que contar com um advogado de imigração para aplicar o EB-5?

Conseguir o visto EB-5 depende de um processo com muitos detalhes e regras.

Por isso, ter o apoio de alguém que saiba tudo sobre o assunto é uma ótima ideia.

Um advogado de imigração conhece bem esse cenário e pode fornecer orientação clara sobre os documentos necessários, o valor exato a ser investido e os melhores caminhos para garantir a aprovação.

Além disso, investir uma quantia significativa em um país estrangeiro traz seus próprios desafios financeiros e legais. 

Um advogado especializado pode ajudar a garantir que seu investimento seja protegido e que os fundos provenham de fontes legítimas, eliminando potenciais problemas no futuro.

Então, se você sonha com o visto EB-5, dê o próximo passo com os especialistas da Lopes Law.

Agende a sua consulta agora!

O visto EB-5 é uma porta para investidores nos EUA que buscam o Green Card, fixando residência permanente no país.

No entanto, há um investimento mínimo para ser elegível, além de atender a outros critérios específicos.

Neste texto, vamos apresentar um guia com tudo que você precisa saber sobre o EB-5.

Vamos entender seu funcionamento, benefícios e custos. Também falaremos sobre o período de espera e como se candidatar.

Desde já, fica uma dica importante: ter um bom suporte jurídico é essencial para um processo sem complicações.

Continue lendo e fique bem informado!

O que é o visto EB-5?

O visto EB-5 é um programa especial voltado para investidores estrangeiros nos EUA.

Ele está inserido na categoria de vistos baseados em emprego, ou Employment-Based (EB).

O grande atrativo? Esse visto pode conduzir seu portador ao cobiçado Green Card, que garante quase os mesmos direitos de um cidadão americano.

A particularidade aqui é que o investidor se torna o motor de geração de empregos.

Não importa sua profissão, o nível de educação que possui ou a idade que tem.

O que realmente importa é a capacidade de investir uma quantia predeterminada em empreendimentos que buscam a lucratividade.

Este programa não é recente. Ele foi estabelecido na década de 1990.

A ideia por trás de sua criação? Injetar capital estrangeiro na economia americana.

Assim, é perfeitamente alinhado para indivíduos que têm uma visão expansiva, querem fazer investimentos robustos e estão comprometidos em ampliar a oferta de trabalho nos EUA.

Como funciona o visto EB-5?

O programa de visto EB-5 é uma iniciativa que permite aos investidores estrangeiros garantir uma residência nos Estados Unidos através de investimentos significativos na economia do país. 

Como outros tipos de visto americano, ele é cercado por uma série de diretrizes específicas.

A principal característica que define o EB-5 é o valor do investimento e sua contribuição para a criação de empregos. 

Recentemente, houve uma revisão nas diretrizes que determinam esses valores de investimento. 

Com as atualizações, os valores de aporte variam, oscilando entre US$ 800 mil e US$ 1,050 milhão.

Esse investimento, vale ressaltar, não é limitado apenas ao dinheiro em si. 

Ele pode ser composto por uma combinação de ativos, incluindo equipamentos, bens tangíveis, inventário, equivalentes de caixa, entre outros. 

Qualquer que seja a forma, o capital é sempre avaliado com base em seu valor de mercado atual, convertido para dólares americanos.

Além disso, um dos pilares desse programa é o impacto no emprego

O investidor, ao optar pelo visto EB-5, tem o dever de criar ou preservar pelo menos 10 posições de trabalho. 

As vagas podem ser diretas, ligadas diretamente à atividade comercial do investidor, ou indiretas, o que depende da localização do empreendimento. 

Se o negócio estiver em um centro regional aprovado pelo Serviço de Imigração dos EUA (USCIS), por exemplo, pode haver detalhes quanto à natureza desses empregos.

Observe ainda que há uma particularidade para aqueles que optam por investir em empresas já estabelecidas que enfrentam problemas. 

Nesses casos, o investidor deve não apenas manter os empregos existentes, mas garantir que a contagem de funcionários não diminua por pelo menos dois anos. 

Uma empresa é considerada "problemática" se, tendo existido por no mínimo dois anos, registrou uma perda líquida de ao menos 20% de seu patrimônio no período de 12 a 24 meses anteriores à solicitação do visto.

Além dos critérios financeiros e de emprego, o programa EB-5 impõe padrões rigorosos sobre a integridade do investidor.

É essencial que ele não tenha condenações por crimes, fraudes financeiras ou qualquer violação das leis de imigração dos EUA

Também é necessário fornecer comprovações de que o capital investido provém de fontes legítimas.

Por que escolher o visto EB-5?

O EB-5 se destaca como uma opção atrativa para aqueles que desejam investir e estabelecer residência nos Estados Unidos.

Veja algumas razões para escolher esse visto:

  • Acesso ao Green Card: permite a obtenção de residência condicional e, posteriormente, residência permanente
  • Caminho para a cidadania: após um período estipulado, possibilita solicitar a cidadania americana
  • Inclusão familiar: viabiliza vistos para cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos
  • Viver à moda americana: residir, estudar, trabalhar e desfrutar dos EUA livremente
  • Mobilidade: liberdade para viajar e explorar todo o território americano
  • Investimento estratégico: beneficia-se ao contribuir ativamente para a economia dos EUA
  • Estabilidade e segurança: os EUA oferecem um ambiente estável e seguro para famílias e negócios.

O que é preciso para conseguir o visto EB-5?

O processo de aplicação do visto EB-5 envolve uma série de requisitos rigorosos, e a preparação adequada pode ser fundamental para garantir o sucesso da solicitação. 

Acompanhe os principais requisitos e os caminhos que você pode escolher:

Investimento em empresa americana

Uma opção comum para os candidatos ao EB-5 é investir em empresas estabelecidas nos Estados Unidos. 

Há duas vias principais dentro dessa categoria:

  • Áreas rurais ou de alta taxa de desemprego: investindo em áreas que necessitam de um impulso econômico, os candidatos podem ajudar a revitalizar economias locais enquanto cumprem os requisitos para o EB-5. O investimento mínimo aqui é de US$ 800 mil
  • Centros regionais: são programas aprovados pelo governo que se concentram em determinadas zonas geográficas e setores industriais. Investindo através de um centro regional, os candidatos podem direcionar seus fundos para projetos que já foram identificados como benéficos para a economia local.

Abertura de empresa nos EUA

Outra possibilidade para o visto EB-5 é a abertura ou investimento direto em empresas nos Estados Unidos:

  • Investimento direto: se você tem uma visão ou ideia para um novo empreendimento nos EUA, pode optar por investir diretamente, garantindo que seu investimento leve à criação de empregos e cumpra os outros requisitos do programa
  • Empresas preexistentes: investir em uma empresa já em operação é outra possibilidade. No entanto, é crucial garantir que esta empresa cumpra todos os requisitos estipulados pelo USCIS.

Por que contar com um advogado de imigração para aplicar o EB-5?

Conseguir o visto EB-5 depende de um processo com muitos detalhes e regras.

Por isso, ter o apoio de alguém que saiba tudo sobre o assunto é uma ótima ideia.

Um advogado de imigração conhece bem esse cenário e pode fornecer orientação clara sobre os documentos necessários, o valor exato a ser investido e os melhores caminhos para garantir a aprovação.

Além disso, investir uma quantia significativa em um país estrangeiro traz seus próprios desafios financeiros e legais. 

Um advogado especializado pode ajudar a garantir que seu investimento seja protegido e que os fundos provenham de fontes legítimas, eliminando potenciais problemas no futuro.

Então, se você sonha com o visto EB-5, dê o próximo passo com os especialistas da Lopes Law.

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Guilherme Lopes

Managing Partner

Guilherme Lopes

Guilherme Lopes é fundador e managing partner da Lopes Law Immigration Attorneys e foi premiado como Melhor Advogado de Imigração de Orlando, em 2023, no Prêmio Tudo Para Brasileiros. Guilherme nasceu em Brasília, no Distrito Federal. Entrou para a faculdade de direito com apenas 16 anos, se formando pela UniCEUB em 2018. Em seguida, cursou uma pós-graduação em Ordem Jurídica e o Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Trabalhou no Tribunal de Justiça de Brasília, na Procuradoria Geral da República e se tornou sócio no escritório Lopes & Sousa Advogados, antes de se mudar para os Estados Unidos onde, em 2020, fez seu mestrado na University of Florida Levin College of Law. Em 2021, foi aprovado pelo BAR de Nova York. No mesmo ano, abriu, em Orlando, a Lopes Law. O escritório conta hoje com cerca de 100 funcionários e apesar de atuar há apenas pouco mais de três anos no direito imigratório, já teve mais de 300 vistos aprovados, sendo a maioria em processos de EB1, EB2, EB2-NIW e EB3.

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